Direito Constitucional Internacional e Comparado

Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira. Observatório de Jurisdição Constitutional. Ano 7, Volume 2, 2014.

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito italiano / Sentenças aditivas

O Império e seus Intercessores: O Caso da Constituição Europeia

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A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada – a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. In: Revista dos Tribunais, vol. 921 (2012), p. 259-278.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Revista de Informação Legislativa, ano 42, n. 167 (2005), p. 93-114.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RAMOS, Nydia Maria Barjas. Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante face a derrogação do art. 1.287 do Código Civil pelo Pacto de San José da Costa Rica. In: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, vol. 26 (1999), p. 287-346.

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Justiça de Transição: Direito à Justiça, à Memória e à Verdade - com Giuseppe Tossi, Lúcia Guerra e Paulo Abrão (Completo)

Argentina / Chile / Uruguay / História do Brasil / Direito Penal / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / justicia transicional y Derechos Humanos / Ditadura Brasileira / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / justicia transicional y Derechos Humanos / Ditadura Brasileira

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Direito Constitucional Internacional e Comparado

O Acórdão Omega do Tribunal de Justiça da União Europeia e sua Contribuição Teórica para a Construção de um Constitucionalismo Global

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito da União Europeia / Direito Constitucional Internacional e Comparado

Solidariedade no Federalismo Fiscal Comparado

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Solidariedade e Desenvolvimento Socioeconomico nos Estados Descentralizados

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Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs

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O ativismo judicial contemporâneo no STF e nas Cortes estrangeiras

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